Direito do Estado | Sobre o site

DireitodoEstado.com.br é o site oficial do Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, entidade civil brasileira sem fins lucrativos.

É um site multimídia, gratuito e aberto a todos, com amplos recursos em vídeo, áudio e texto na área de direito público, além de recursos interativos, que estimulam a colaboração dos visitantes da página.

O conteúdo do site foi crescendo fortemente ao longo do tempo. Atualmente, são disponibilizados os seguintes conteúdos gratuitos:

• Recursos em Vídeo

Projeto Depoimentos Magistrais (http://www.direitodoestado.com.br/depoimentosmagistrais.asp): depoimentos de alguns dos principais juristas brasileiros e estrangeiros de direito público em gravações com 1 hora de duração. Projeto de memória jurídica, inédito no país, que utiliza os recursos da Internet para divulgar um pouco da história pessoal, da formação intelectual, das linhas de pesquisa e da visão de futuro de personalidades paradigmáticas do direito público brasileiro e estrangeiro. Estão publicados os depoimentos em vídeo de Adilson Abreu Dallari, Almiro do Couto e Silva, Celso Antônio Bandeira de Mello, Edvaldo Brito, Gaspar Ariño Ortiz, J. J. Calmon de Passos, Maria Sylvia Zanella di Pietro e Ricardo Lobo Torres. Novos vídeos serão incluídos todos os meses.

TV Direito ( http://www.direitodoestado.com.br/tvdireito.asp): conjunto integrado de recursos de vídeo, com mais de duas centenas de clipes de vídeo de palestras e conferências de renomados professores, além do acesso on-line, pela Internet, ao sinal da TV Justiça, TV Senado, TV Câmara e TV Universitária, com conteúdos fornecidos pelos melhores canais jurídicos do país 24 horas por dia. Serviço mantido em parceria com a Lato Sensu Eventos.

• Recursos em Áudio

Podcast Jurídico ( http://www.direitodoestado.com.br/podcast.asp): programa de jornalismo cultural na Internet que debate temas da atualidade, em linguagem informal, através de entrevistas e depoimentos colhidos diretamente em áudio digital, tendo o seu conteúdo disponibilizado para download em formato MP3 e recursos de assinatura gratuitos, que permitem ouvir as entrevistas em agregadores de Podcast (a exemplo do iTunes), desde que incluído no agregador o link http://www.direitodoestado.com.br/rss/podcast.xml . Serviço em estágio experimental.

Rádio Direito (em breve)

• Recursos em Texto

Revistas Jurídicas ( http://www.direitodoestado.com.br/revistas.asp): o site Direito do Estado disponibiliza três revistas acadêmicas gratuitas. Todas as revistas possuem periodicidade trimestral, registro de Número Normalizado de Publicações Seriadas (International Standard Serial Number - ISSN) e publicam exclusivamente trabalhos de professores universitários. Os artigos são divulgados em formato PDF, podem ser acessados pela edição, pelo nome do autor ou por assunto. As revistas são as seguintes:

(1) Revista Eletrônica de Direito do Estado - REDE - http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp (ISSN 1981-187X );

(2) Revista Eletrônica da Reforma do Estado - RERE - http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp (ISSN 1981-1888);

(3) Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico - REDAE - http://www.direitodoestado.com.br/redae.asp (ISSN 1981-1861).

Biblioteca Virtual (http://www.direitodoestado.com.br/bibliotecavirtual.asp): seleção de links diretos para livros completos, ensaios e artigos, nacionais e internacionais, nas áreas de filosofia, ciência política e direito, com ênfase em direito público geral, direito administrativo, direito constitucional e direito tributário. Divulga mais de 400 trabalhos em texto integral, em diversas línguas, facilitando a pesquisa jurídica. Serviço mantido em parceria com o Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB.

Notícias Jurídicas (http://www.direitodoestado.com.br/noticias.asp): o site divulga notícias jurídicas e políticas atualizadas diariamente, de segunda a sexta-feira. Mantém arquivo de notícias, com milhares de registros e oferece busca de notícias por palavra ou assunto. Serviço mantido em parceria com o Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB.

Eventos Jurídicos (http://www.direitodoestado.com.br/eventos.asp): divulga a agenda de alguns dos principais eventos jurídicos do país, além de sediar páginas especiais para cada evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. Serviço mantido em parceria com a Lato Sensu Eventos.

Cursos Jurídicos (http://www.direitodoestado.com.br/cursos.asp): divulga a agenda de cursos de especialização mantidos pelo Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB, entidade sem fins lucrativos, parceira do site Direito do Estado.

Links Jurídicos (http://www.direitodoestado.com.br/links.asp): divulga uma seleção de links jurídicos, nacionais e internacionais, facilitando a pesquisa de diversos temas relacionados a temática do site.

• Recursos Interativos

Mural Jurídico (http://www.direitodoestado.com.br/mural.asp): blog em formato de mural jurídico, livre, aberto, disponível para os cadastrados gratuitamente no site, que podem postar mensagens, dúvidas, perguntas, assim como responder ou interagir com mensagens colocadas por outros visitantes do site. O Mural Jurídico não é um serviço de consultoria: o site não responde a dúvidas jurídicas; elas são respondidas pelos próprios visitantes do site, em interação, que assim formam espontaneamente comunidades informais de auxílio mútuo.

Guia de Profissionais (http://www.direitodoestado.com.br/guia.asp): banco de dados de profissionais da área jurídica, organizados por Estados da Federação e por área de especialização, cujos dados são cadastrados pelos próprios interessados e ficam disponíveis no site para consulta de todos, como guia de localização de profissionais especializados por todo o Brasil. Serviço com mapa de localização e classificação das categorias profissionais.

RSS (http://www.direitodoestado.com.br/guia.asp): tecnologia que agrupa, organiza e distribui o conteúdo mais atualizado do site, através de feeds (“fontes”), escolhidas livremente por cada visitante do site e que podem ser registradas em qualquer agregador de conteúdo. É um serviço que permite personalizar a experiência de navegação e ao mesmo tempo garantir a atualização, em tempo real, dos itens de interesse no site. Mediante esse recurso e cadastrando os endereços das “fontes” (feeds) em programas agregadores, ou sites que compreendem “feeds” (como o http://www.google.com.br/ig ou http://www.netvibes.com), o usuário do site pode saber imediatamente quando alguma novidade foi introduzida no site Direito do Estado.

Endereços de RSS disponíveis:

Postagem Interativa (diversas páginas): os visitantes do site podem enviar diretamente para amigos e colegas links diretos dos artigos publicados no site, notícias, depoimentos magistrais, livros e textos da biblioteca virtual, informes de eventos e clipes da TV Direito, além de indicar o site para conhecidos.

O site Direito do Estado não tem fins lucrativos, voltando-se à difusão do direito público no Brasil, mediante a preservação da história e da colaboração científica de professores eminentes do direito brasileiro e estrangeiro, da memória de eventos jurídicos de destaque e da atualização dos profissionais da área jurídica. Não adota uma orientação política ou partidária, sendo pluralista e recolhendo contribuições de diferentes linhas teóricas, sem oferecer destaque especial a qualquer orientação acadêmica particular.

Colabore divulgando o site em sua faculdade, entidade ou órgão, bem como solicitando um link para o site Direito do Estado no site de sua entidade. Somente aumentando a visitação do site Direito do Estado continuaremos a viabilizar esse projeto cultural.

Salvador, Bahia, 31 de janeiro de 2005.

Paulo Modesto
Editor e Coordenador Científico do Site DireitodoEstado.com.br
Professor de Direito Administrativo da UFBA/CCJB
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público
Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia
Membro do Ministério Público da Bahia